PORTUGAL

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Angola : 20 ans de guerre civile : une femme accuse...	Book	French	1995
Angola in the frontline	Book	English	1985
Armed forces and modern counter-insurgency	Book	English	1985
As associações de socorros a doentes e feridos militares em tempo de guerra	Article	Portuguese	1868
Calculo pulmonar : la lucha antituberculosa en Portugal	Book	Spanish	1907
Código penal português : anotado e comentado e legislação complementar	Book	Portuguese	1996
Constituição official da commissão portugeza de socorros a feridos e doentes militares no tempo de guerra	Article	Portuguese	1868
Counterinsurgency in Africa : the Portuguese way of war, 1961-1974	Book	English	2012
Déclaration de la République portugaise	Article	French	1994
Decreto-lei n. 48/95, de 15 de Março : [revê o código penal aprovado pelo decreto-lei n. 400/82, de 23 de Setembro, e procede à sua republicação]	Article	Portuguese	1995
Decreto-lei n. 164/91, de 7 de Maio : [estabelece o regime jurídico da Cruz Vermelha Portuguesa]	Article	Portuguese	1991
Decreto regulamentar n. 10/93, de 27 de Abril : [aprova o estatuto da Cruz Vermelha Portuguesa, publicado em anexo, de acordo com o previsto no decreto-lei n. 164/91, de 7 de Maio, que establecem o seu regime jurídico]	Article	Portuguese	1993
Geschichte der schweizerischen Neutralität. Bd 9 : Dokumente : 1939 - 1946	Book	German	1976
Il y a cent ans... la conférence de Berlin (1884-1885) : vers le partage de l'Afrique au nom de la liberté...	Book	French	1985
Law no. 31/2004 of 22 July : adapts Portuguese criminal legislation to the Statute of the International Criminal Court, defining types of conduct that constitute breaches of international humanitarian law – seventeenth amendment of the Criminal Code	Book	English	2004
Lei Constitucional n. 1/2001 [20.11.2001] : quinta revisão constitucional	Article	Portuguese	2004
Lei n. 67/98, de 26 de Outubro : lei da protecção de dados pessoais (transpõe para a ordem jurídica portuguesa a directiva n. 95/46/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de Outubro de 1995, relativa à protecção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento dos dados pessoais e à livre circulação desses dados)	Article	Portuguese	1998
Lei n. 102/2001, de 25 de Agosto : estabelece normas sobre a cooperação entre Portugal e os tribunais penais internacionais para a ex-Jugoslávia e para o Ruanda	Article	Portuguese	2001
Lei n. 104/2001, de 25 de Agosto : primeira alteração à lei n. 144/99, de 31 de Agosto (aprova a lei da cooperação judiciária internacional em matéria penal)	Article	Portuguese	2001
Lei n. 144/99, de 31 de Agosto : aprova a lei da cooperação judiciária internacional em matéria penal	Article	Portuguese	1999
Lei orgânica n. 31/2004, de 22 de Julho : adapta a legislação penal portuguesa ao estatuto do Tribunal Penal Internacional, tipificando as condutas que constituem crimes de violação do direito internacional humanitário - 17a alteração ao código penal	Article	Portuguese	2004
The liberation of Guiné : aspects of an African revolution	Book	English	1969
El proceso de autodeterminacion del Sahara	Book	Spanish	1982
Progresso das sociedades de soccorro aos doentes e feridos militares no tempo de guerra	Article	Portuguese	1868
Rapport sur l'activité de la Croix-Rouge portugaise de 1912 à 1920 et rapport sur son intervention dans la guerre civile	Book	French	1921
The Red Cross in wartime Macau and its global connections	Chapter	English	2020
La République portugaise ratifie les Protocoles	Article	French	1992
Os resultados da conferencia internacional de Berlim sobre as sociedades de soccorros aos feridos e doentes militares	Article	Portuguese	1869
Timor antes do futuro : autobiografia	Book	Portuguese	2006
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